Ao planejar e executar um projeto arquitetônico, o memorial descritivo se destaca. Afinal de contas, esse documento contém todos os detalhes de execução da obra.
Mas quais são essas informações e o que se encontra em um memorial descritivo? Ao longo deste texto, vamos responder a todas as suas dúvidas sobre o tema. Confira!
O que é um memorial descritivo?
Como explicamos, o memorial descritivo é um documento que contém informações importantes para a realização de uma obra imobiliária, como:
• objetivos;
• etapas;
• recomendações;
• materiais necessários.
Sua elaboração, inclusive, é tão importante que se tornou obrigatória por meio da Lei 4.591/64. Nela consta que empreendimentos de construção civil devem fazê-lo, assim como as pessoas têm o direito de solicitá-lo. Especialmente, ao comprar um imóvel na planta.
Também é importante destacar que a composição do memorial descritivo segue as orientações da ABNT/NBR 15575 (Norma de Desempenho de Edificações Habitacionais). Com isso, incluem-se algumas boas práticas para a condução efetiva e segura do projeto a ser executado.
Qual a sua importância?
Além da sua obrigatoriedade, o memorial descritivo é um verdadeiro mapa do tesouro para as empreiteiras e compradores. Pois, para quem vai vender, o documento tem toda a estruturação do projeto, conferindo viabilidade à sua realização.
Enquanto isso, o consumidor pode enxergar todo o valor por trás daquele investimento.
E vale destacar, ainda, que essa é uma boa forma de cobrar as empreiteiras sobre as condições explicitadas no memorial. Caso algo não esteja em conformidade com o previsto, o comprador tem como reivindicar seus direitos por meio do documento.
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Quais são os tipos de memoriais existentes?
A essa altura, você já deve ter imaginado que existem diferentes tipos de memoriais descritivos, certo? Afinal de contas, nenhuma obra é similar a outra – ainda mais, para segmentos distintos.
Para ajudar, abaixo, nós reunimos os mais comuns tipos de memoriais descritivos que podem ser elaborados:
• memorial residencial: modelo que detalha informações relativas à construção de um imóvel com esse propósito, como casas e apartamentos;
• memorial comercial: tem apelo igual ao memorial residencial, mas sua obra tem uma especificação focada na área comercial;
• memorial para a execução de piscina: tipo de documento mais recente, mas previsto em lei. Ele detalha as informações relativas à instalação ou reforma de piscinas;
• memorial de desmembramento: ele é aplicado para o detalhamento das informações de um desmembramento. Algo que pode acontecer, por exemplo, em um lote de terreno;
• memorial de unificação: esse tipo de documento reúne as condições para unificar dois ou mais lotes de terreno ou de propriedades;
• memorial de residência para demolição: aqui, os detalhes do material incluem os procedimentos aplicados para a efetiva demolição de um imóvel.
O que deve conter em um memorial descritivo?
A seguir reunimos algumas informações que são vitais para o memorial descritivo. Confira e entenda um pouco melhor a que você deve mais se atentar ao elaborar o seu!
Informações das obras
As informações previstas nesta etapa destacam os detalhes da obra. Entenda melhor o que isso significa:
• localização;
• objetivo;
• nome do proprietário;
• área total de construção;
• escritura do terreno;
• aprovação do projeto de acordo com a necessidade de autorização de órgãos públicos;
• pavimentos e áreas da construção;
• validade do projeto;
• profissionais envolvidos na obra.
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Serviços preliminares
Esses são os detalhes de cada serviço a ser realizado antes de iniciar a obra. Algo que tem a ver com o preparo e a nivelação do terreno, por exemplo, e eventuais movimentos de terra. Sem falar na necessidade de construção do próprio canteiro de obras.
Informações sobre a construção
Quando já se tem parte da estrutura em mente e no papel, é hora de descrever as informações da construção. E no memorial descritivo você deve considerar os seguintes itens:
• pisos;
• fundação;
• paredes;
• vidros;
• revestimento;
• esquadrias;
• cobertura;
• instalações (tanto elétricas quanto hidráulicas);
• pintura;
• metais;
• mobiliário (se cabível);
• sistemas utilizados;
• prazos de garantia de todos os itens acima (quando cabíveis).
Junção dos projetos da obra
Agora, para finalizar o memorial descritivo, basta realizar a junção dos projetos da obra. E essa é uma exigência para que sejam explicados os projetos ligados à construção em si.
Normalmente, esse tópico tem uma série de anexos e aponta o envolvimento dos profissionais técnicos responsáveis. Além, é claro, das aprovações públicas que citamos anteriormente. O que resume esta etapa como a comprovação de tudo aquilo de caráter técnico identificado anteriormente.
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Quem pode fazer esse tipo de documento?
Por ser um documento obrigatório, o memorial descritivo deve ser realizado por quem tem responsabilidades em torno do projeto: a construtora, no caso. Além disso, devem constar as assinaturas de todos os profissionais técnicos e envolvidos na construção da obra. Como é o caso, por exemplo, do arquiteto ou do engenheiro, ou de ambos.
Dessa maneira, é fundamental a compreensão da legislação vigente e das normas da ABNT e da categoria de classe. E, consequentemente, trata-se de um documento que demanda conhecimento técnico e especializado para a sua confecção.
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Como conseguir um memorial descritivo?
Uma vez que o memorial descritivo foi finalizado, ele deve ser enviado pela construtora. Isso tende a ocorrer após finalizada a obra, e todos os proprietários devem recebê-lo.
Vale lembrar que isso vale tanto para quem adquiriu o empreendimento ainda na planta quanto após a entrega. E, inclusive, é possível solicitar o recebimento dele mesmo antes do término da obra. Nesses casos, ele pode ser usado para acompanhamento do projeto.
O mesmo vale para o manual do proprietário. É esse tipo de documentação oficial que vai servir de apoio, conhecimento e comprovação, para o consumidor, do que foi comprado e de tudo que lhe diz respeito.
Conclusão
O memorial descritivo é um material obrigatório que deve ser confeccionado ainda na fase de planejamento da obra. Pois é por meio dele que a construtora vai se nortear em cada etapa da construção até que seja finalizada.
E, paralelamente, o consumidor tem acesso a tudo aquilo que lhe diz respeito. É um documento oficial que demanda boa dose de conhecimento técnico para a sua elaboração. Logo, muita atenção para produzi-lo é essencial.
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