Na hora de adquirir a casa ou o apartamento que você sempre sonhou, é muito importante planejar as finanças e botar todos os custos na ponta da caneta. Afinal, você não quer ser pego desprevenido com taxas para compra de imóvel que não esperava, certo?
As transações imobiliárias sempre exigem uma dose extra de disciplina financeira. Isso porque, os valores desse tipo de bem costumam ser elevados e podem envolver diversas cobranças adicionais, que precisam ser antecipadas para evitar “furos” no seu orçamento.
Felizmente, na compra de imóveis, os impostos e taxas não precisam ser uma dor de cabeça! Neste artigo, vamos lhe mostrar os principais deles, para que servem e seus respectivos valores. Acompanhe e garanta muito mais tranquilidade no seu negócio.
Quais são as taxas para compra de imóvel?
Os tributos e as taxas para compra de imóvel usado ou novo podem variar. O motivo é que um apartamento ou uma casa podem ser adquiridos de diferentes maneiras. Evidentemente, cada tipo de negociação pode ter suas próprias cobranças.
Se você optar por uma unidade na planta, por exemplo, os gastos adicionais são diferentes dos investimentos necessários para uma residência pronta, adquirida por intermédio de um corretor. Além disso, você pode escolher entre financiar ou comprar à vista, entre outras variáveis.
Em todo caso, sempre haverá gastos com documentação do imóvel. Abaixo, compilamos os mais importantes. Alguns são comuns a todos os compradores. Já outros se limitam a modelos específicos de negócio. Veja todos e não deixe de anotar aqueles que você precisará pagar:
Registro do imóvel
O registro do imóvel é indispensável, pois declara quem é o proprietário legal do bem. Se ele for comprado à vista, você precisa registrar a Escritura Pública de Compra e Venda. Já se for financiado, o documento é o Contrato de Financiamento.
Com essa documentação e o comprovante de pagamento do ITBI (que apresentamos adiante), você pode finalizar o registro. Ela é obtida no Cartório de Registro de Imóveis e o preço varia de acordo com o seu estado. Contudo, a taxa não costuma ultrapassar 1% do valor do bem.
Taxa de corretagem
Se você adquirir o bem por intermédio de um corretor, sua comissão deve ser incluída nos custos de comprar um imóvel. O preço depende de quanto o profissional cobra. Entretanto, ele costuma ser de 4% a 6% do valor total da casa ou do apartamento.
Escritura pública
Além das despesas de registro de imóveis, aqueles que compram o bem à vista devem fazer a sua escritura no Cartório de Notas. No caso da compra financiada, o contrato de financiamento junto ao banco é equivalente a este documento.
O valor para fazer a escritura de imóvel é tabelado. Ele varia de acordo com o preço do bem e com o estado em que ele está localizado. Caso seja o seu primeiro imóvel, é possível solicitar 50% de desconto, segundo o art. 290 da Lei Federal dos Registros Públicos (6.015/73).
ITBI
O imposto sobre compra de imóvel mais importante é o ITBI. Trata-se de uma tributação cobrada pelo município no momento da transação de compra e venda. O preço do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis geralmente varia entre 2% e 4% do valor total do bem.
Taxa de cessão de contrato
Entre as taxas para compra de imóvel direcionadas a quem negocia diretamente com a construtora, é fundamental ficar atento à questão da cessão de contrato. Ela ocorre caso o proprietário do direito de aquisição do bem queira vendê-lo para outra pessoa.
Nessas situações, o proprietário deve pagar cerca de 5% para conseguir transferir a titularidade. Além disso, a cessão deve ser aprovada pela construtora enquanto a unidade ainda estiver em processo de construção.
Taxa cobrada durante a obra
Por falar na construtora, ela também pode cobrar uma taxa específica durante as obras de imóveis financiados na planta, para cobrir seus custos com materiais. O valor normalmente é de 2% do preço total da unidade e fica diluído entre as prestações.
Taxas cartoriais
Todos os documentos emitidos no cartório estão sujeitos à cobrança adicional de despesas cartorárias. Esse é o caso do registro, feito no Cartório de Registro de Imóveis, e da escritura, elaborada no Cartório de Notas, por exemplo.
As taxas de cartório na compra de imóvel também podem incidir sobre outros documentos adicionais, de acordo com as demandas de cada tipo de negociação. Um exemplo é a Certidão Negativa de Ônus Reais, que atesta que o bem em questão está livre para ser vendido.
Taxa de interveniência
Entre as taxas para compra de imóvel, a de interveniência é cobrada dos compradores que não realizam o financiamento com o banco indicado pela incorporadora após a entrega das chaves. Em geral, ela é de 2% sobre o valor da unidade.
Avaliação bancária
Toda casa ou apartamento financiado deve passar por uma avaliação bancária. Ela é relativa à vistoria do bem pela instituição financeira e de toda a documentação exigida para que o crédito possa ser liberado.
Esse gasto com documentação do imóvel é obrigatório e varia de acordo com cada banco. Em geral, ele custa de R$ 3 mil a R$ 4 mil reais. Além disso, o pagamento não pode ser parcelado. Ou seja, organize-se para arcar com os valores à vista.
Taxa de juros
Ainda sobre as taxas para compra de imóvel financiado, lembre-se que os bancos cobram juros sobre o crédito concedido para a aquisição. Normalmente eles são baseados na taxa básica Selic e outros encargos, que podem variar de acordo com o sistema escolhido.
Taxa da corretora
Além da comissão do corretor, há outras taxas para compra de imóvel ligadas à corretagem. Isso porque, uma transação imobiliária envolve bastante burocracia. Evidentemente cabe à corretora lidar com tudo para agregar total segurança jurídica ao negócio.
Um bom exemplo é a contratação de um advogado, que precisa analisar toda a documentação do bem, verificar os documentos de todas as partes envolvidas e elaborar o contrato de compra e venda. A corretora cobra sua própria taxa justamente para cobrir esse tipo de custo.
Custos de vistoria
A vistoria é obrigatória para quem financia. Trata-se de uma avaliação das condições gerais do bem, como seus sistemas elétricos e hidráulicos. Ela resulta na elaboração de um laudo técnico. O preço é condicionado às dimensões do imóvel e à empresa contratada.
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